Home- busca: Sistema Eleitoral Brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:30
Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral
Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 10:33
REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 15:05
REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Problemática do sistema penitenciário brasileiro
Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 18:46
Testes provam inviolabilidade do sistema eletrônico de votação
O sistema eletrônico de votação brasileiro foi considerado inviolável depois de diversos testes de
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 12:47
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Modelos » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito
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Array Publicado em 2007-05-03T04:00:00+00:00
A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.
